Oswaldo Horongozo
OAB/SC 1460
Avenida Atlântica · Balneário Camboriú/SC
Sociedade de advogados · OAB/SC 4.230
Três gerações da mesma família, para pessoas e empresas.
Na cidade que não parou de subir.
A banca
Uma banca de família dedicada ao direito civil.
Atendemos pessoas e empresas em Balneário Camboriú, de quem compra um imóvel a quem constrói, de quem herda a quem administra. Contrato e patrimônio são assunto sério; é assim que tratamos.
Desde 1991
Oswaldo Horongozo
OAB/SC 1460
Gilliard M. Horongozo
OAB/SC 29509
Leto Horongozo Corá
OAB/SC 43.179
Hoje: três sócios.
As três barras do timbre são as três gerações.
Áreas de atuação
Áreas que atuamos e podemos ajudar.
Na prática, andam juntas: quem compra encosta no tributário; quem herda, no inventário; quem constrói, no empresarial.
01
Compra, venda, locação e as disputas sobre o imóvel, dos dois lados do contrato.
De quem compra, mora e aluga a quem constrói, incorpora e reforma: contratos, entrega da obra, vícios de construção, distrato, condomínio.
02
A vida jurídica da empresa, do contrato social à rotina de quem administra.
Sócios, contratos, cobrança, condomínios e construtoras, inclusive o acompanhamento contínuo de quem prefere prevenir a litigar.
03
A transmissão do patrimônio entre gerações, em juízo ou em cartório.
Inventário judicial e extrajudicial, testamento, partilha e o planejamento sucessório que evita o litígio entre herdeiros.
04
ITBI, IPTU, ganho de capital e a estrutura do patrimônio imobiliário.
O imposto na compra, na venda e na herança do imóvel: revisão, restituição e o desenho de holding familiar quando faz sentido.
05
Relações de consumo: do serviço que falhou à compra que deu errado.
Voo e bagagem, garantia e vício do produto, cobrança indevida, contratos de consumo, o direito do dia a dia.
06
A elaboração, a revisão e a discussão do contrato, antes e depois da assinatura.
Compra e venda, prestação de serviços, locação, distrato, cobrança e a execução do contrato descumprido.
Guias práticos
O que a lei diz sobre as situações mais comuns.
Cada guia com as fontes citadas, artigo por artigo — e um simulador que faz a conta nos tetos da lei.
Contato
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